Sugestão do Núcleo Postos Ribeirão Preto se transforma em projeto de lei que beneficia consumidores


Sugestão do Núcleo Postos Ribeirão Preto se transforma em projeto de lei que beneficia consumidores

 

Com a proposta aprovada pela Câmara Municipal, revendas de combustíveis deverão informar procedência do produto e se a gasolina é refinada ou formulada

 

Na última quinta-feira (13/6), a Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou projeto de lei de autoria dos vereadores Fabiano Guimarães (DEM) e Mauricio Gasparini (PSDB). O projeto foi proposto pelo Núcleo Postos Ribeirão Preto – iniciativa que reúne 85 postos de combustíveis de Ribeirão Preto, o equivalente a 50% do mercado local -, e obriga os revendedores de combustíveis a informarem a origem de seus produtos ao consumidor por meio de banners ou placas e, se a gasolina é formulada ou refinada. O pedido agora segue para o prefeito sancionar ou vetar. Se aprovado, entra em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial.

Com a legislação em vigor, além de informar a procedência do produto, os estabelecimentos devem discriminar os preços de venda de cada tipo de gasolina. O não cumprimento da lei acarretará ao infrator sanção administrativa com multa, que pode dobrar em caso de reincidência.

“O objetivo do Núcleo Postos é o de dialogar de forma transparente com a sociedade para mostrar que o setor de postos de combustíveis não é um vilão. O projeto de lei é um grande avanço que beneficia os consumidores, pois eles terão todas as informações necessárias sobre a procedência do combustível para abastecer com segurança”, explica Fernando Roca, integrante da iniciativa.

 

Tipos de gasolina

Existem dois tipos de Gasolina: refinada e formulada, ambas têm comercialização autorizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A refinada é originaria do petróleo. Já a formulada é composta de resíduos de destilação petroquímicos.

News

anpgasolina formuladagasolina refinada

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *